Em 2021, nós tivemos mudanças nas regras das aposentadorias comuns e também na aposentadoria dos professores.
Muita gente já sabe como funciona a aposentadoria de professores.
Se você ainda não sabe como funciona a Aposentadoria de Professores, clica aqui pra aprender.
Mas agora vamos falar das mudanças nas regras de aposentadoria dos professores para 2021.
Duas regras sofreram mudanças para professores: Regra dos Pontos e Regra da Idade Mínima Progressiva.
Regra dos Pontos para Professores em 2021
Primeiramente, vamos explicar o que é essa regra: A Regra dos Pontos é aquela que soma o tempo de contribuição com a idade do segurado.
Até dezembro de 2020, os professores precisavam de 92 pontos e as professoras 82 pontos.
Mas, a partir de 01.01.2021, os professores terão que ter 93 pontos e as professoras 83.
No entanto, não basta alcançar esse número de pontos. Ainda é preciso que completar um tempo mínimo de contribuição.
Para homens professores, é preciso ter, pelo menos, 30 anos de contribuição. Os demais pontos podem ser de idade ou mais tempo de contribuição.
Por exemplo: 30 anos de contribuição e 63 de idade. Ou 35 anos de contribuição e 58 de idade.
Para mulheres professoras, é preciso ter, no mínimo 25 anos de tempo de contribuição.
Ou seja, é preciso, no mínimo 25 anos de contribuição e 58 anos de idade.
Caso a mulher professora tenha mais de 25 anos de contribuição, a idade poderá ser reduzida.
Por exemplo: Professora com 30 anos de contribuição + 53 de idade.
Importante: Todo o tempo de contribuição precisa ser em efetivo exercício de funções do magistério na educação básica (infantil, fundamental e médio), seja como professor(a), diretor(a), coordenador(a) ou afins.
Regra da Idade Mínima Progressiva + Tempo de Contribuição
A segunda regra que teve alteração para professores em 2021 é a Regra da Idade Mínima Progressiva + Tempo de Contribuição.
De acordo com essa regra, os professores precisam cumprir os seguintes requisitos para se aposentarem em 2021:
Professores Homens: 57 anos de idade + 30 anos de contribuição;
Professoras Mulheres: 52 anos de idade + 25 anos de tempo de contribuição.
Aqui também é importante lembrar que todo o tempo de contribuição utilizado para a aposentadoria dos professores deve ser de efetivo exercício das funções do magistério em educação básica, seja pública ou particular.
Regra do Pedágio de 100%
Primeiramente, já destaco que essa regra não teve mudança para 2021.
Segundo essa regra, os professores podem se aposentar caso cumpram um pedágio de 100% do tempo que faltava para se aposentar em 13/11/2019.
Se você não sabe o que é Pedágio, clica aqui.
Além disso, é preciso ter a idade mínima de 55 anos para professores (homens) e 52 anos para professoras (mulheres).Ou seja:
Homens: 55 anos de idade + 30 anos de contribuição + pedágio de 100% do que faltava para completar 30 anos em 13/11/2019.
Mulheres: 52 anos de idade + 25 anos de contribuição + pedágio de 100% do que faltava para completar 25 anos em 13/11/2019.
Para saber qual a melhor regra, você deve fazer um planejamento previdenciário, caso não queira ter prejuízos na sua aposentadoria.
Leia mais sobre planejamento previdenciário aqui e aqui.
Procure sempre um advogado que seja especialista em Direito Previdenciário para te auxiliar.
É um investimento em você, no seu futuro e de sua família!
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Foto de Max Fischer no Pexels
