Documentos para dar entrada na Pensão por Morte

A gente sabe que são necessários alguns documentos para fazer requerimentos ao INSS, seja de aposentadoria, auxílios ou pensões.

Hoje vamos listar quais documentos são necessários para dar entrada na Pensão por Morte, separados por tipo de dependente, e também os documentos do falecido.

Falecido:

Certidão de óbito;
Comunicação de acidente de trabalho, se a morte tiver ocorrido por acidente de trabalho;
RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Marido ou Esposa:

Certidão de casamento;
Documentos pessoais (RG e CPF);
Atestados e laudos médicos, caso tenha alguma deficiência ou invalidez.

Companheiro(a):

Aqui é preciso comprovar que realmente havia União Estável com o falecido.

As provas mais comuns são declaração da união estável (escritura pública, contrato, sentença), conta conjunta, bens em conjunto, comprovantes de residência no mesmo endereço, nome do companheiro/a como declarante do óbito, cadastro como dependente imposto de renda, fotos, testemunhas ou qualquer outra prova da união estável.

Ex-marido, Ex-esposa ou Ex-companheiro(a):

Normalmente, ex-maridos, ex-espoas ou ex-companheiros(as) não têm direito à pensão por morte do ex, mas, caso seja provado que havia dependência econômica, ou seja, que o ex-marido/ex-esposa/ex-companheiro(a) dependiam financeiramente do falecido e que este contribuía para o sustento, então a pessoa passa a ter direito.

Os documentos neste caso são as provas da dependência econômica, como provas do recebimento de pensão alimentícia (um acordo, sentença, comprovantes de pagamento, recibos), cadastro como dependente no Imposto de Renda.

Filhos:

Certidão de nascimento dos filhos;
Atestados e laudos médicos, caso tenha alguma deficiência ou invalidez.

Enteado ou Menor sob tutela:

É aquele caso em que a pessoa cria como filho, mas não formaliza a adoção, ou apenas tem o menor sob seus cuidados, sem ter a guarda.

Nesse caso, são necessários documentos da dependência econômica, como cadastro como dependente imposto de renda, mesmo endereço, pagamentos de despesas pelo falecido etc.

Pais e irmãos:

Prova do vínculo (certidão de nascimento, RG) e provas da dependência econômica, como cadastro como dependente imposto de renda, mesmo endereço, pagamentos de despesas pelo falecido etc.

A lista de documentos para dar entrada na pensão por morte não é taxativa, ou seja, podem ser usados outros documentos, na falta de algum desses.

É preciso que os documentos para a pensão por morte sejam contemporâneos aos fatos, o que significa que eles precisam ter sido feitos na época em que as coisas aconteceram.

Ex.: A declaração de união estável precisa ter sido feita quando o falecido ainda estava vivo, de nada adianta fazer um documento após a morte.

Mas isso quer dizer que tudo está perdido? Não! Podem ser usados outros documentos pra provar a união estável (ou outro fato).

Pra finalizar, deixo a dica de sempre: guarde documentos, você nunca sabe quando vai precisar!

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Foto de Gratisography no Pexels

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