Muitos beneficiários do Auxílio Emergencial questionam se possível a penhora dos valores recebidos para pagamento de débitos, como débitos relativos à conta bancária. Para responder
Comerciantes podem limitar quantidade de itens do mesmo produto na hora da compra? Diante da situação provocada pelo Coronavírus, a resposta é SIM. Vamos às
Foi publicada ontem a noite, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 927 que dispõe sobre as medidas trabalhistas
Ontem foi publicada, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Resolução nº 152, de 18 de Março de 2020, que prorroga as
Ontem (14.03.2020), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nota recomendando que companhias aéreas, agências de viagens
Começou essa semana o prazo para entrega da declaração do imposto de renda e aqui está tudo o que você precisa saber sobre Imposto de Renda 2020.
Sociedade Unipessoal de Advocacia registrada no CNPJ 41.330.412/0001-77 e na OAB/BA 5.671
Advogada responsável: Laiane Chagas Ramos. Registrada na OAB/BA nº 58.328
